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O corpo docente é constituído de todos os professores da unidade escolar que serão contratados após seleção via currículo, entrevista e documentos de referência.
Os professores para o exercício da função deverão ser habilitados de acordo com a legislação vigente e conforme a categoria a que pertence.
O quadro do pessoal e o horário de trabalho são fixados de acordo com as necessidades do ensino, atendidas as peculiaridades de cada setor.
A posse aos professores, bem como a atribuição de outras tarefas afins, está a cargo da administração escolar que, quando for conveniente, poderá transferir o professor de classe, série ou curso, como distribuir as aulas através do horário elaborado para o ano letivoÉ exigida a reposição da respectiva aula, no caso de impedimento, afastamento temporário ausência ocasional do professor, sem justificativa legal
